O Escudo Jurídico de África: A Batalha de Luanda para Erradicar a Violência de Género

À medida que o sol de quinta-feira começar a descer sobre a baía de Luanda, os debates no Hotel Intercontinental ganharão uma urgência crua e emocional. Às 14h30, as atenções do II Fórum Internacional da Mulher viram-se para o Painel II, um espaço desenhado não apenas para a análise estatística, mas para desmantelar uma das realidades mais persistentes e devastadoras do continente: a violência contra mulheres e meninas.

Sob a presidência analítica de Lehau Victoria Maloka, Chefe de Departamento de Coordenação e Extensão da Directoria de Mulheres, Género e Juventude da União Africana, o painel propõe-se a descodificar e medir o impacto prático da AUCEVAWG — a histórica Convenção da União Africana sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres e Meninas. O desafio colocado no centro do palco é claro: como transformar os tratados assinados nas capitais políticas em escudos reais para as jovens e mulheres nas comunidades mais vulneráveis de África?

Para responder a esta questão, o fórum reúne uma linha de frente composta pelas mentes mais brilhantes da justiça de direitos humanos do continente. A perspectiva angolana e regional chega pela voz de Sua Excelência a Dra. Maria Teresa Manuela, Comissária da prestigiada Comissão dos Direitos Humanos e dos Povos da União Africana. Ao seu lado, trazendo o peso e a autoridade da última instância judicial do continente, estará a Dra. Tujilane Rose Chizumila, Juíza Conselheira do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos.

O debate ganhará ainda mais densidade com o pragmatismo técnico da Dra. Donnah Kamashazi Gasana, especialista em Direito dos Direitos Humanos e uma das vozes mais activas na defesa das mulheres no terreno, e com a experiência diplomática de Sua Excelência Maria Filomena Lobão Telo Delgado, Embaixadora de Angola na Confederação Suíça e Representante Permanente junto das instâncias internacionais em Genebra.

Neste encontro da tarde, Luanda afasta-se da retórica institucional e abraça o papel de tribunal de consciência. Entre as juízas, diplomatas e activistas que tomam a palavra, o consenso é absoluto: a erradicação da violência não é uma meta utópica, mas sim um pré-requisito não negociável para qualquer projecto de paz e democracia que pretenda redefinir o futuro do continente africano.